Os progenitores são responsáveis pelo bem-estar, educação e bens dos filhos. Além disso, têm o direito de os representar legalmente. Em todos os países da.
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Ao usar este livreto é muito importante lembrar que cada processo é diferente. O livreto fornece apenas informações gerais. Existem distintos tipos de acordos de guarda adequados para situações diferentes.
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Isto acontece mesmo se o pai reconhecer formalmente a paternidade da criança. Em uma disputa de guarda entre os pais da criança, o juiz concede a guarda baseado no que decide estar "nos melhores interesses da criança". A lei diz que, ao emitir qualquer sentença de guarda, os juízes devem considerar provas de abuso, passado ou atual, sofridos por um dos pais ou pela criança, como um fator contra os melhores interesses da criança. A Vara de Família e Sucessões pode conceder a guarda legal compartilhada ou a guarda física compartilhada apenas se os pais concordarem, ou se o juiz determinar que os pais mostraram que podem ter responsabilidade conjunta pela criança antes do começo do processo, e têm a habilidade de planejar e se comunicar no que diz respeito aos melhores interesses da criança.
Geralmente, quando um dos pais tem a guarda física, o outro pai tem o direito de visitar os filhos. Em algumas situações, seu filho pode estar correndo risco durante as visitas com o pai que abusou de você.
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Uma boa maneira de evitar o contato com o pai abusivo durante as visitas é tendo uma terceira pessoa - na qual ambas as partes confiem - que possa levar e buscar seu filho antes e depois das visitas. Pedro Pais. Daniela Gonçalves. Autor convidado. A sua pergunta pode ajudar outras pessoas.
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